2015

DECISA0718_15 – E

Apreciação de minuta de resolução que dispõe sobre a colocação de câmeras no ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí DECISA718_15_-_E_-_Res_Câmeras.pdf

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DECISA0703_15 – E

Proposta de resolução que dispõe sobre prazos para julgamento de contas pelo Plenário e Câmaras e inclusão compulsória de processos em pauta DECISA703_15_-_E_-_Resolução_pauta_compulsória.pdf

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DECISA0702_15 – E

Proposta do Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros acerca do controle da gestão dos regimes próprios de previdência social dos Municípios e Estado DECISA702_15_-_E_-_Controle_contribuições_previdenciárias.pdf

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DECISA0683_15 – OM

Proposição do Cons. Substituto Jackson Nobre Veras de alteração do item 4) da Decisão Administrativa nº 20/15, para fixação de data-base no mês de JANEIRO, para fins de discussão do reajuste anual dos servidores do TCE/PI, em razão da necessidade de inclusão na Lei Orçamentária Anual DECISA683_15_-_OM_Aumento_servidores_009958-15.pdf

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DECISA0666_15 – OM

Sugestão da Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga de encaminhamento à Comissão de Regimento e Jurisprudência – CRJ de discussão acerca da regulamentação da regularização das procurações nos processos desta Corte de Contas, salientando a necessidade de o TCE/PI controlar a apresentação dessas procurações através de sistema informatizado DECISA666_15_-_OM_-_Envio_à_CRJ.pdf

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DECISA0664_15 – E

Solicitação da Escola de Gestão e Controle (Memorando nº 091/15-EGC), para pagamento, com recursos do FMTC, de diárias, com o fito de participação de servidores da EGC em evento a ser realizado na cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano (Delano e Augisiana) DECISA664_15_-_E_-_Curso_Delano_e_Augisiana.pdf

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DECISA0663_15 – E

Solicitação da Divisão de Rede e Segurança – DI (Memorando nº 031/15), para pagamento, com recursos do FMTC, de inscrições, com o fito de participação de servidores daquela Diretoria em curso a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 24 e 28 de agosto do corrente ano (Ricardo e Armando) DECISA663_15_-_E_-_Curso_Ricardo_e_Armando.pdf

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DECISA0662_15 – E

Solicitação da Divisão de Rede e Segurança – DI (Memorando nº 030/15), para pagamento, com recursos do FMTC, de inscrição, com o fito de participação de servidor daquela Diretoria em curso a ser realizado na cidade de Teresina, nos dias 29 e 30 de agosto do corrente ano (Valney) DECISA662_15_-_E_-_Curso_Valney.pdf

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DECISA0661_15 – E

Solicitação da Divisão de Rede e Segurança – DI (Memorando nº 029/15), para pagamento, com recursos do FMTC, de diárias e inscrição, com o fito de participação de servidor daquela Diretoria em curso a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 21 a 25 de setembro do corrente ano (Weslley) DECISA661_15_-_E_-_Curso_Weslley.pdf

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DECISA0660_15 – E

Solicitação da DFAM (Memorando nº 284/15-DFAM), para pagamento, com recursos do FMTC, de diárias e passagens aéreas, com o fito de participação de servidoras daquela Diretoria em Workshop a ser realizado na cidade de Brasília, nos dias 24 a 26 de agosto do corrente ano (Kassandra e Mayra) DECISA660_15_-_E_-_Curso_Kassandra_e_Mayra.pdf

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