Bloqueio de contas – Sugestão MPC de comunicação à APPM DECISA658_15_-_E_-_Bloqueio_de_contas.pdf

Apreciação de pedido de redistribuição do processo TC/010936/2015 – INSPEÇÃO – MEDIDA CAUTELAR – COORDENADORIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO DE 2015. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí – 5ª DFAE / Concomitante de Fiscalização Estadual. Gestores: João Rodrigues Filho – Coordenador e Francisco José Alves da […]

Apreciação de informação disponibilizada no site da OAB-PI noticiando, de maneira equivocada, ter esta Corte de Contas decretado feriado o dia 10 de agosto próximo, em antecipação à comemoração pelo Dia do Advogado que ocorre em 11 de agosto. Neste sentido, pôs em deliberação a confirmação, ou não, da decretação do citado feriado e sua […]

Proposição de alteração do Regimento Interno desta Corte no sentido de que os processos cujo voto já tenha sido elaborado por Conselheiro Substituto no decorrer das férias dos Titulares sejam a eles redistribuídos, em caráter definitivo, a fim de que o Titular, ao retornar das férias, não necessite estudar um processo que já tenha sido […]

Homologação do Plenário a relação dos homenageados com a Medalha Colar do Mérito do TCE/PI 2015 DECISA578_15_-_E_-_Colar_do_Mérito_agraciados.pdf

Solicitação do servidor Hélcio de Abreu Soares de auxílio com o pagamento de inscrição, diárias e passagens aéreas, para a apresentação de pesquisa científica aplicada no TCE/PI na Conferência Latinoamericana em Informática – CLEI 2015, que acontecerá no período de 19 a 24 de outubro de 2015, em Arequipa /PERU DECISA577_15_-_E_-Auxílio_Hélcio.pdf

Minuta de resolução que disciplina o termo de ajustamento de conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 17/15) DECISA576_15_-_E_-_Res_TAC.pdf

Minuta de instrução normativa que dispõe sobre alteração da redação do §1º do artigo 3º da Instrução Normativa TCE/PI nº 05/14, que dispõe sobre as multas aplicadas em decorrência de ausência ou atraso no envio de informação, documento ou prestação de contas junto ao TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº […]

Minuta de resolução que dispõe sobre a regulamentação da Política de saúde, qualidade de vida e cidadania no trabalho do TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 18/15) DECISA574_15_-_E_-_Res_PSQVC.pdf

Requerimento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Piauí, Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho, de suspensão, por 30 dias, de todos os prazos processuais em que figurem como advogados os sócios e demais advogados dos quadros do escritório Ferreira & Moura Sociedade de Advogados, bem como que sejam adiadas […]