Escolha do Vice-Diretor da EGC – 2015-2016 DECISA507_15_-_OM_-_Escolha_do_vice-diretor_da_EGC_-_2015-2016.pdf

Aprovação de resolução que revoga a Resolução TCE/Pl nº 20/11 e o inciso I do art. 15 da Resolução TCE/PI nº 20/15, bem como adota outras providências DECISA506_15_-_E_-_Alteração_Res_20-15_e_Revogação_Res_20-11.pdf

Informação ao Plenário acerca do Resultado Geral do VI Nordestão DECISA480_15_-_E_-_Resultado_Geral_Nordestão.pdf

Memorando nº 038/14 – DFAM, no qual a Diretoria solicita a adoção de providências quanto ao cumprimento dos artigos 339, 342 e 354 do Regimento Interno – Impossibilidade de juntada de documentos após instrução DECISA479_15_-_E_-_Impossibilidade_de_juntada_de_documentos_após_instrução.pdf

Alteração da Instrução Normativa nº 03/15 DECISA478_15_-_E_-_Alteração_IN_03-15.pdf

Alteração do art. 45 do Regimento Interno DECISA477_15_-_E_-_Alteração_art._45_RI.pdf

Sorteio relatoria Tomada de Contas ALEPI 2009 DECISA476_15_-_E_-_Sorteio_relator_TC_ALEPI_2009.pdf

Sorteio relatoria PCA ALEPI 2011 DECISA475_15_-_E_-_Sorteio_relator_ALEPI_2011.pdf

TC/009958/2015 – Apreciação da proposta de alteração do plano de cargos e salários dos servidores do TCE/PI, bem como de modificação do valor da Gratificação de Incremento de Produtividade, acompanhada dos cálculos demonstrativos dos impactos orçamentários e financeiros Decisao_19_15_ADM.pdf

Apreciação do Memorando nº 227/2015-DFAM, no qual aquela Diretoria informa que os Municípios de Buriti dos Lopes e Cajueiro da Praia instituíram como órgão de imprensa oficial do município o “Diário Oficial da Planície Litorânea Piauiense”, órgão instituído e administrado pelo Consórcio Regional de Desenvolvimento da Região Planície Litorânea Piauiense, em desacordo ao disposto pela […]