Resolução que altera a Resolução TCE/PI nº 06/15, com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 21/15, revogando o artigo 26, de modo que com a referida modificação todos os servidores passem a se submeter à aferição de sua produtividade individual, para fazer jus à percepção da Gratificação de Incremento de Produtividade Decisao_15_15_ADM.pdf

Designação do Cons. Kléber Dantas Eulálio para o cargo de Presidente da Primeira Câmara para o biênio 2015/2016 Decisao_14_15_ADM.pdf

TC/007449/2015 – Apreciação de requerimento da Associação dos Auditores Fiscais de Controle Externo e Assessores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – AAFCEP solicitando que as despesas relativas ao adicional de férias, às vantagens pecuniárias – gratificações de representação pagas aos Membros, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre […]

COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS Decisao_06_15_ADM.pdf

OUVIDORIA – Protocolos 000232/2015, 000473/2015 e TC/000407/2015 – suspensão da Resolução TCE/PI nº 26/14, que dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas, para sua adequação à legislação que rege as atribuições da Ouvidoria, bem como solicitando o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas e a adoção das demais providências necessárias ao efetivo […]

APROVAÇÃO DO QUADRO DETALHADO DE DESPESAS – QDD DO TCE/PI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Decisao_03_15_ADM.pdf

PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COM VANTAGENS INCORPORADAS – VPNI Decisao_02_15_ADM.pdf

013865/2014 – Apreciação de petição acompanhada de documentos, datada de 08/07/14, subscrita pelo Sr. Waldinar Campos, representante legal da Empresa Escala Transportes Gerais LTDA. EPP, CNPJ 05.343.561/0001-07, referente à notícia de irregularidade relativa ao Processo Licitatório – Concorrência nº 045/2014 do Município de Ribeiro Gonçalves, com decisão pelo arquivamento dos autos por fugir à competência […]

TC/001460/2015 – AGRAVO – MEDIDA CAUTELAR – DENÚNCIA CONTRA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. Agravante: GENPP Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda. Levado ao Pleno para sorteio de novo Relator, foi aprovada proposta do Cons. Substituto Jackson Nobre Veras no sentido de que seja alterado o procedimento de sorteio […]

TC/002398/2015 – Aprovação de solicitação do MPC de pagamento, com recursos do FMTC, de inscrições, diárias e passagens aéreas para técnicos desta Corte Contas relacionados pelo MPC participarem da “I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – SECOFEM”, a ser realizada em Brasília (DF), no período de 09 a 13 de março de […]