TC/002397/2015 – Aprovação de solicitação do MPC de pagamento, com recursos do FMTC, da inscrição dos técnicos desta Corte relacionados pelo MPC, para participar do curso “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP” a ser realizado em Teresina (Pl), no período de 02 a 04 de março de 2015 DECISA143_15_-_E_-_Curso_MPC.pdf

TC/007011/2014 – ICMS (EXERCÍCIO DE 2015). Apreciação de Ofício GSF nº 123/15, datado de 05/02/15 (protocolo 001687/2015), no qual o Secretário Estadual de Fazenda, Sr. Rafael Tajra Fonteles, considerando que foi extrapolado o prazo estabelecido na Decisão Plenária nº 1.282/14, qual seja, 31/01/15, sem que tenham sidos estabelecidos pela Corte os índices definitivos para 2015, […]

TC/002073/2015 – Aprovação de solicitação da DFAM e DFAE de pagamento, com recursos do FMTC, da inscrição dos técnicos desta Corte relacionados pelas Diretorias, para participar do curso “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP” a ser realizado em Teresina(Pl), no período de 02 a 04 de março de 2015 DECISA117_15_-_E_-_Curso_DFAM_e_DFAE.pdf

TC/002160/2015 – Aprovação de solicitação da DFAM e DFAE de pagamento de inscrições, diárias e passagens aéreas para técnicos desta Corte Contas relacionados pelas Diretorias participarem da “I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – SECOFEM”, a ser realizada em Brasília(DF), no período de 09 a 13 de março de 2015, com as […]

002130/2015 – Ofício AL-P-(SGM) nº 013, da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, datado de 09 de fevereiro, através do qual, foi encaminhada cópia da Lei nº 6.094/11 que dispõe sobre a celebração de convênios visando à transferência facultativa de recursos financeiros para realização do carnaval de rua no Estado do Piauí DECISA115_15_-_E_-_Ofício_ALEPI.pdf

002162/2015 – Aprovação de proposta de Resolução que altera o § 1º do art. 20 da Resolução TCE/PI nº 397/2009, com redação dada pela Resolução TCE/Pl n°01 de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre os estagiários do TCE/PI DECISA113_15_-_E_-_Resolução_nº_07-15_Estagiários.pdf

Memorando nº 391/14 da DFAM, no qual aquela Diretoria informa acerca de problemática detectada quando do planejamento de auditoria in loco procedida em municípios piauienses com Regime Próprio de Previdência Social e sugere a adoção de algumas providências a fim de saná-la DECISA94_15_-_Problemática_FMPS.pdf

Memorando nº 035/15 da DFAM, no qual aquela Diretoria sugere a uniformização de todos os prazos a serem utilizados por essa Corte de Contas, para efeito de aplicação de multas, considerando as inúmeras decisões plenárias proferidas no exercício de 2014, que concederam adiamento de prazos para a remessa das prestações de contas de unidades gestoras […]

Memorando nº 018/15 da Secretaria das Sessões, no qual aquela Diretoria solicita a designação de Sessão para que o Plenário delibere acerca de pedidos de cancelamentos de multas, que foram indeferidos pela Presidência, no exercício de 2014, anteriormente a vigência da Instrução Normativa TCE/PI nº 05/14, a fim de dar cumprimento a Decisão Plenária nº […]

Fixação de prazos diferenciados para o envio dos processos às pautas do Plenário e das Câmaras, tendo em vista a semana das festividades do Carnaval e o prazo regimental de três dias entre a publicação da pauta e a realização das sessões de julgamento (art. 125 do Regimento Interno) DECISA91_15_-_Carnaval.pdf