Alteração do art. 45 do Regimento Interno DECISA477_15_-_E_-_Alteração_art._45_RI.pdf

Sorteio relatoria Tomada de Contas ALEPI 2009 DECISA476_15_-_E_-_Sorteio_relator_TC_ALEPI_2009.pdf

Sorteio relatoria PCA ALEPI 2011 DECISA475_15_-_E_-_Sorteio_relator_ALEPI_2011.pdf

TC/009958/2015 – Apreciação da proposta de alteração do plano de cargos e salários dos servidores do TCE/PI, bem como de modificação do valor da Gratificação de Incremento de Produtividade, acompanhada dos cálculos demonstrativos dos impactos orçamentários e financeiros Decisao_19_15_ADM.pdf

Apreciação do Memorando nº 227/2015-DFAM, no qual aquela Diretoria informa que os Municípios de Buriti dos Lopes e Cajueiro da Praia instituíram como órgão de imprensa oficial do município o “Diário Oficial da Planície Litorânea Piauiense”, órgão instituído e administrado pelo Consórcio Regional de Desenvolvimento da Região Planície Litorânea Piauiense, em desacordo ao disposto pela […]

Resolução que altera a Resolução TCE/PI nº 06/15, com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 21/15, revogando o artigo 26, de modo que com a referida modificação todos os servidores passem a se submeter à aferição de sua produtividade individual, para fazer jus à percepção da Gratificação de Incremento de Produtividade Decisao_15_15_ADM.pdf

Designação do Cons. Kléber Dantas Eulálio para o cargo de Presidente da Primeira Câmara para o biênio 2015/2016 Decisao_14_15_ADM.pdf

TC/007449/2015 – Apreciação de requerimento da Associação dos Auditores Fiscais de Controle Externo e Assessores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – AAFCEP solicitando que as despesas relativas ao adicional de férias, às vantagens pecuniárias – gratificações de representação pagas aos Membros, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre […]

COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS Decisao_06_15_ADM.pdf

OUVIDORIA – Protocolos 000232/2015, 000473/2015 e TC/000407/2015 – suspensão da Resolução TCE/PI nº 26/14, que dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas, para sua adequação à legislação que rege as atribuições da Ouvidoria, bem como solicitando o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas e a adoção das demais providências necessárias ao efetivo […]