002162/2015 – Aprovação de proposta de Resolução que altera o § 1º do art. 20 da Resolução TCE/PI nº 397/2009, com redação dada pela Resolução TCE/Pl n°01 de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre os estagiários do TCE/PI DECISA113_15_-_E_-_Resolução_nº_07-15_Estagiários.pdf

Memorando nº 391/14 da DFAM, no qual aquela Diretoria informa acerca de problemática detectada quando do planejamento de auditoria in loco procedida em municípios piauienses com Regime Próprio de Previdência Social e sugere a adoção de algumas providências a fim de saná-la DECISA94_15_-_Problemática_FMPS.pdf

Memorando nº 035/15 da DFAM, no qual aquela Diretoria sugere a uniformização de todos os prazos a serem utilizados por essa Corte de Contas, para efeito de aplicação de multas, considerando as inúmeras decisões plenárias proferidas no exercício de 2014, que concederam adiamento de prazos para a remessa das prestações de contas de unidades gestoras […]

Memorando nº 018/15 da Secretaria das Sessões, no qual aquela Diretoria solicita a designação de Sessão para que o Plenário delibere acerca de pedidos de cancelamentos de multas, que foram indeferidos pela Presidência, no exercício de 2014, anteriormente a vigência da Instrução Normativa TCE/PI nº 05/14, a fim de dar cumprimento a Decisão Plenária nº […]

Fixação de prazos diferenciados para o envio dos processos às pautas do Plenário e das Câmaras, tendo em vista a semana das festividades do Carnaval e o prazo regimental de três dias entre a publicação da pauta e a realização das sessões de julgamento (art. 125 do Regimento Interno) DECISA91_15_-_Carnaval.pdf

004657/215 – Deliberação sobre o Memorando nº 036/2015 da Secretaria das Sessões, informando acerca da necessidade de fixação de prazos diferenciados para o envio dos processos às pautas do plenário e das câmaras, tendo em vista o feriado da semana santa e o prazo regimental entre a publicação da pauta e a realização das sessões de […]

004550/2015 – MEMO Nº 52/2015-DP-D, da Diretoria Processual para realização do sorteio do Relator e do membro do Ministério Público de Contas para atuarem no Processo de Fixação de Índices de Participação dos Municípios Piauienses no Produto de Arrecadação do ICMS, exercício de 2016. DECISA216_15_-_E.pdf

004705/2015 – Deliberação sobre o MEMO nº 75/15-DFAE com encaminhamento do Planejamento da Fiscalização dos Órgãos/Entidades – Exercícios 2013 e 2014. DECISA215_15_-_E.pdf

004866/2015 – Deliberação sobre o MEMO nº 114/15-DFAM com encaminhamento do Planejamento da Fiscalização dos Entes/Entidades/Órgãos Municipais – Exercícios 2013 e 2014 DECISA214_15_-_E.pdf

TC/004857/2015 – Aprovação de Resolução que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí DECISA213_15_-_E.pdf