TC/003738/2015 – Deliberação acerca da Decisão CRJ Nº 05/2015 que, em resposta à Decisão Nº 90/15 – A, prolatada na Sessão Plenária Ordinária Nº 03, de 05/02/2015, apresentou as propostas de decisões normativas nºs 25 e 26, as quais consolidaram o posicionamento da Comissão de Regimento e Jurisprudência desta Corte acerca da interpretação do art. […]

019570/2014 – Solicitação da Àguas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA para que esta Corte de Contas determine à Secretaria Estadual de Fazenda que proceda à imediata liberação das contrapartidas dos convênios em andamento, celebrados entre o Estado do Piauí, Agespisa e órgãos federais, a fim de evitar a paralização das obras objeto destes […]

TC/001987/2015 – Aprovação de proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 03/14, que trata sobre a instauração, organização e encaminhamento ao TCE/PI dos processos de Tomada de Contas Especial, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 02/15) DECISA184_15_-_E_-_IN_Tomada_de_Contas_Especial_-_alteração.pdf

TC/002912/2015 – Aprovação da Resolução que altera o Regimento Interno e dispõe sobre as competências da Corregedoria-Geral e proposta de Resolução que dispõe sobre a estruturação e atribuições da Corregedoria-Geral, ambas aprovadas pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 07/15) DECISA183_15_-_E_-_Resoluções_Corregedoria.pdf

TC/002633/2015 – Aprovação de proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização de recursos de Tecnologia da Informação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí e de proposta de Resolução que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ambas aprovadas pela Comissão de Regimento e […]

TC/003387/2015 – Aprovaçao de Resolução que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 06/15) DECISA181_15_-_E_-_Resolução_Controladoria.pdf

003926/2015 – Apreciação de Memorando nº 40/15 da DIAD, no qual aquela Divisão sugere ao Plenário que fixe teto para arquivamento de processos referentes a imputações de débitos em multas, sem cancelamento da dívida, cujo montante total seja igual ou inferior a 150 UFR-PI, para o ano de 2015, nos termos do artigo 393 do […]

003541/2015 – Apreciação do Memorando nº 95/15 da DFAM, no qual aquela Diretoria solicita ao Plenário: 1) que os prazos para entrega das prestações de contas municipais, dos meses de janeiro e fevereiro de 2015 sejam 22 de abril e 11 de maio de 2015, respectivamente; 2) que as alterações dos prazos pretendidos dos meses […]

003682/2015 – Solicitação de servidora para pagamento com recursos do FMTC de inscrição, diárias e passagens aéreas para participação no Curso completo de Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulações, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2015, em Brasília/DF DECISA177_15_-_E_-_Curso_Licitação.pdf

TC/001782/2015 e TC/003383/2015 – Solicitação de servidores para pagamento com recursos do FMTC de inscrição, diárias e passagens aéreas para participação no Curso completo de Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulações, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2015, em Brasília/DF […]