Declaração de vacância do cargo público de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Plenária nº 1.097/14, em virtude da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco. DECISA163_15_-_E_-_Aposentadoria_ACB.pdf

Firmado entendimento de que os processos de representação referentes à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., objeto da Decisão Plenária nº 290/15-OM, não precisam ser novamente encaminhados a Plenário para homologação das cautelares monocraticamente concedidas DECISA326_15_-_OM_Caultelar_Norte_Sul.pdf

007091/2015 – Apreciação do Memorando nº 144/2015-DFAM, através do qual aquela Diretoria encaminhou proposta de instrução normativa que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição desta Corte de Contas DECISA325_15_-_E_-_IN_Publicações.pdf

Solicitação de a lteração da Resolução TCE/PI nº 26/14, que dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas, a fim de que seja vinculado à Ouvidoria, bem como da suspensão dos efeitos da Resolução por prazo que permita dotar o CAC de condições mínimas de funcionamento, com a implantação de sistema informatizado […]

007030/2015 – Apreciação de Ofício do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, no qual requer: “1) Seja prorrogado o prazo de envio das Prestações de Contas, concedendo aos Contadores e Técnicos, tempo razoável para dirimir todas as falhas existentes neste processo; 2) Ao surgirem inconsistências nas Prestações de Contas entregues, seja concedido tempo razoável para […]

Representações c/c medida cautelar das Prefeituras com contratos junto à empresa Norte Sul Alimentos Ltda. DECISA290_15_-_OM_Padrão_Norte_Sul.pdf

ALTERAÇÃO FÉRIAS DOS SERVIDORES – tornar sem efeito a Decisão Nº 09/15 – ADM, para posterior retorno à discussão, com implementação somente para o exercício de 2016. DECISA289_15_-_OM.pdf

006548/2015 – Apreciação do Memo nº 08/2015 – BIBLIOTECA, com proposta do Diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE/PI, Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, de alteração do art. 32 da Resolução N° 08/2015 e alteração do art. 4° da Portaria N° 133 de 30 de março de 2015 DECISA288_15_-_OM_-_Resolução_ECG.pdf

006451/15 – Memorando nº 136/15 da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, trazido ao Pleno pelo MPC, onde constam as informações acerca das prefeituras inadimplentes com relação ao envio das prestações de contas mensais do exercício de 2014, com solicitação de bloqueio das contas dos municípios listados no memorando até que os mesmos regularizem a inadimplência […]

001162/2015 – Ofício nº 010/2015 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-PI, solicitando o agendamento de audiência com este colegiado para discussão de questões inerentes ao orçamento público estadual, e em especial a situação dos Fundos Estadual e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí DECISA286_15_-_E.pdf