TC/005560/2015 – DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2015. Denunciantes: Emserluz – Empresa de Serviços Gerais Ltda., Clean Service Ltda., Piauí Serviços – Pessoa e Barbosa Ltda., Teixeira e Araújo Ltda. (LISERV). Advogados: Emmanoel Campello da Luz – OAB nº 11.169 e Francisco Sobrinho de Sousa […]

006021/2015 – Memorando nº 54/2015-DP, no qual a Diretoria Processual solicita ao Plenário que delibere sobre informações de suspeições apresentadas pelo Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, nos autos dos processos TC/015474/2014 e TC/02938/2013 DECISA249_15_-_E_-_Pedidos_de_suspeição_DC.pdf

TC/008619/2015 – Aprovação da proposta do MPC de alteração do artigo 26 da Resolução TCE/PI nº 06/15, que dispõe sobre a gratificação de incremento de produtividade dos servidores integrantes da carreira de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo DECISA404_15_-_E_-_Alteração_art_26_Res_06-15_GIP.pdf

009078/2015 – Memorando nº 081/2015-MPC-PI/MV-PG – Aprovação de solicitação do MPC de que, após a emissão das decisões monocráticas que determinem o arquivamento dos processos de prestação de contas objeto das Decisões Plenárias nº 214/15 e nº 215/215, elencados nos Memorandos nº 114/15-DFAM e nº 75/15-DFAE, seja o mesmo notificado, a fim de que tome ciência […]

008890/2015 – Submissão à apreciação do Plenário do Memorando nº 194/2015-DFAM, no qual a DFAM propõe, com base no artigo 21 do Regimento Interno, a emissão de alerta ao Município de Teresina, tendo e vista a verificação de que foi atingido, no último quadrimestre de 2014, o percentual de 90% do limite de despesas com […]

Convocação Sessão Extraordinária para apreciação do processo TC-E 014083/2012 – Contas do Governo do Estado do Piauí, exercício de 2011 DECISA401_15_-_E_-_Designação_da_Sessão_Extra_Contas_do_Gov.pdf

008749/2015 – Aprovação do fornecimento de apoio logístico solicitado pelo Comitê de Esportes do TCE/PI (Memorando nº 001/2015-CE-TCE-PI), para a realização do VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste do Brasil DECISA388_15_-_E_-_Apoio_ao_encontro_esportivo.pdf

TC/005110/2015 – Aprovação de resolução que dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 11/15) DECISA387_15_-_E_-_Resolução_NUGEI.pdf

TC/007449/2015 – Solicitação formulada em sessão pela Associação dos Auditores Fiscais de Controle Externo e Assessores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no sentido de que a Decisão Administrativa nº 13/15, proferida na Sessão Administrativa e 07 de maio de 2015, produza efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2015, de […]

TC/008229/2015 – Aprovação de resolução que dá ao prédio Anexo II desta Corte de Contas a denominação de Edifício Conselheiro Barros Araújo DECISA363_15_-_E_-_Resolução_que_dá_nome_ao_anexo_II.pdf