TC/008258/2015 – Solicitação de servidores para contratação de serviço de treinamento em gerência de projetos e em gestão de riscos relacionados às atividades de tecnologia de informação, a ser prestado pela empresa Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda., com o uso de recursos do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC DECISA362_15_-_E_-_Curso_Ely_e_Marcus_Vinicius.pdf

TC/006338/2015 – Solicitação de servidor de autorização para a realização de curso de MBA em Coaching, com dispensa do expediente nos dias em que ocorrerem aulas presenciais, e de pagamento integral do curso pelo TCE/PI, com o pagamento da referida despesa com o uso de recursos do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – […]

TC/003012/2013 – Pedido de redistribuição do processo de Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí, exercício de 2013, mediante compensação DECISA360_15_-_E_-_Redistribuição_Contas_Governador_2013.pdf

Apresentação ao Pleno de requerimento formulado por Francisco Ubaldo Nogueira, gestor do município de Nazária, onde solicita que sejam discriminadas, nos acórdãos das contas daquele município, exercício de 2010 (Processo TC-E nº 014026/11), as falhas motivadoras do julgamento de irregularidade, com vistas a possibilitar a interposição de recurso da decisão prolatada, considerando que as ocorrências […]

TC/005825/2015 – Aprovação de Instrução Normativa que altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 10/15) […]

TC/003355/2015 – Aprovação de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de registro e acompanhamento das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 12/15) DECISA340_15_-_E.pdf

TC/016008/2013 – Aprovação de Resolução que trata sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores e aos estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 08/15) DECISA339_15_-_E.pdf

TC/007436/2015 – Autorização para a participação de servidores no 2º Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar, realizado em Curitiba/PR no período de 11 a 14 de maio de 2015, com o custeio de inscrições e diárias correspondentes com recursos do FMTC DECISA338_15_-_E.pdf

TC/006114/2015 – Projeto de alteração do texto em vigor do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acompanhado da exposição de motivos, apontando a ilegalidade do art. 338, e, por conseguinte, sua revogação por afronta ao art. 167, 1, segunda parte, da Lei Orgânica desta Corte, conforme determina o art. 133, do Regimento […]

Extensão da decisão tomada pelo TCE/PI (Acórdão nº 162-A/2015 – protocolo 000973/2015), que culminou com a emissão de recomendação aos prefeitos de Municípios em situação de calamidade/emergência declarada, para que se abstenham de contrair despesas com o custeio de atividades alusivas ao carnaval, a todas as demais festividades usualmente realizadas pelos Municípios, tendo em vista […]