Apreciação do Memorando n° 02/2014-DIAD, com a solicitação para que seja autorizada a cobrança das multas do Sistema Licitações WEB somente a partir do exercício de 2012, nos termos da Resolução n° 14 de 06 de junho de 2013. DECISA25_14_-E.pdf

Informação de publicação do Regimento Interno desta Corte de Contas (Resolução TCE/PI n° 13/2011) DECISA24_14_-E.pdf

Proposta de unificação dos prazos para todos os processos em tramitação nesta Corte para 30 (trinta) dias e outros. DECISA23_14_-E.pdf

Sorteio do Relator das Contas do Governo do Estado para exercício de 2014, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Corte de Contas. DECISA22_14_-E.pdf

Apreciação da minuta de resolução que altera a Resolução TCE/PI nº 06/15, a qual disciplina a Gratificação de Incremento de Produtividade – GIP DECISA719_15_-_E_-_Res_GIP_Chefes_altera_Res_06-15.pdf

Apreciação de minuta de resolução que dispõe sobre a colocação de câmeras no ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí DECISA718_15_-_E_-_Res_Câmeras.pdf

Proposta de resolução que dispõe sobre prazos para julgamento de contas pelo Plenário e Câmaras e inclusão compulsória de processos em pauta DECISA703_15_-_E_-_Resolução_pauta_compulsória.pdf

Proposta do Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros acerca do controle da gestão dos regimes próprios de previdência social dos Municípios e Estado DECISA702_15_-_E_-_Controle_contribuições_previdenciárias.pdf

Proposição do Cons. Substituto Jackson Nobre Veras de alteração do item 4) da Decisão Administrativa nº 20/15, para fixação de data-base no mês de JANEIRO, para fins de discussão do reajuste anual dos servidores do TCE/PI, em razão da necessidade de inclusão na Lei Orçamentária Anual DECISA683_15_-_OM_Aumento_servidores_009958-15.pdf

Sugestão da Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga de encaminhamento à Comissão de Regimento e Jurisprudência – CRJ de discussão acerca da regulamentação da regularização das procurações nos processos desta Corte de Contas, salientando a necessidade de o TCE/PI controlar a apresentação dessas procurações através de sistema informatizado DECISA666_15_-_OM_-_Envio_à_CRJ.pdf