OUVIDORIA – Protocolos 000232/2015, 000473/2015 e TC/000407/2015 – suspensão da Resolução TCE/PI nº 26/14, que dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas, para sua adequação à legislação que rege as atribuições da Ouvidoria, bem como solicitando o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas e a adoção das demais providências necessárias ao efetivo […]

APROVAÇÃO DO QUADRO DETALHADO DE DESPESAS – QDD DO TCE/PI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Decisao_03_15_ADM.pdf

PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COM VANTAGENS INCORPORADAS – VPNI Decisao_02_15_ADM.pdf

013865/2014 – Apreciação de petição acompanhada de documentos, datada de 08/07/14, subscrita pelo Sr. Waldinar Campos, representante legal da Empresa Escala Transportes Gerais LTDA. EPP, CNPJ 05.343.561/0001-07, referente à notícia de irregularidade relativa ao Processo Licitatório – Concorrência nº 045/2014 do Município de Ribeiro Gonçalves, com decisão pelo arquivamento dos autos por fugir à competência […]

TC/001460/2015 – AGRAVO – MEDIDA CAUTELAR – DENÚNCIA CONTRA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. Agravante: GENPP Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda. Levado ao Pleno para sorteio de novo Relator, foi aprovada proposta do Cons. Substituto Jackson Nobre Veras no sentido de que seja alterado o procedimento de sorteio […]

TC/002398/2015 – Aprovação de solicitação do MPC de pagamento, com recursos do FMTC, de inscrições, diárias e passagens aéreas para técnicos desta Corte Contas relacionados pelo MPC participarem da “I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – SECOFEM”, a ser realizada em Brasília (DF), no período de 09 a 13 de março de […]

TC/002397/2015 – Aprovação de solicitação do MPC de pagamento, com recursos do FMTC, da inscrição dos técnicos desta Corte relacionados pelo MPC, para participar do curso “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP” a ser realizado em Teresina (Pl), no período de 02 a 04 de março de 2015 DECISA143_15_-_E_-_Curso_MPC.pdf

TC/007011/2014 – ICMS (EXERCÍCIO DE 2015). Apreciação de Ofício GSF nº 123/15, datado de 05/02/15 (protocolo 001687/2015), no qual o Secretário Estadual de Fazenda, Sr. Rafael Tajra Fonteles, considerando que foi extrapolado o prazo estabelecido na Decisão Plenária nº 1.282/14, qual seja, 31/01/15, sem que tenham sidos estabelecidos pela Corte os índices definitivos para 2015, […]

TC/002073/2015 – Aprovação de solicitação da DFAM e DFAE de pagamento, com recursos do FMTC, da inscrição dos técnicos desta Corte relacionados pelas Diretorias, para participar do curso “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP” a ser realizado em Teresina(Pl), no período de 02 a 04 de março de 2015 DECISA117_15_-_E_-_Curso_DFAM_e_DFAE.pdf

TC/002160/2015 – Aprovação de solicitação da DFAM e DFAE de pagamento de inscrições, diárias e passagens aéreas para técnicos desta Corte Contas relacionados pelas Diretorias participarem da “I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – SECOFEM”, a ser realizada em Brasília(DF), no período de 09 a 13 de março de 2015, com as […]