Deliberação acerca da necessidade de uniformização de posicionamento em relação aos processos de representação referentes à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., em razão da ocorrência de decisões divergentes no âmbito deste TCE. Decisao_27_15_ADM.pdf

Deliberação acerca do Memorando nº 396/15 da DFAE, no qual aquela Diretoria sugere a esta Corte o envio de alerta ao Chefe do Poder Executivo Estadual, considerando que o montante de despesas com pessoal atingiu 90% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2015 […]

Deliberação acerca dos PROTOCOLOS Nº 016685/2015 (Ofício nº 358/2015-GP do Prefeito Municipal de Guadalupe, Sr. Wallem Rodrigues Mousinho,no qual requer ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí que determine a suspensão da compensação de valores relativos aos índices de repasse do ICMS do Município de Guadalupe, até o julgamento do mérito doprocesso 414-36.2015.8.18.0053 (Ação […]

Aprovação, sob a Resolução nº 35/15, do Relatório Preliminar da comissão de elaboração dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS a serem aplicados no exercício de 2016. DECISA844_15_-_EX_índ_prelim_ICMS_2016.pdf

Deliberação acerca da uniformização do posicionamento, no âmbito desta Corte de Contas, sobre a responsabilização ou não do Secretário de Saúde do Estado do Piauí em processos de prestação de contas que envolvam Hospitais Estaduais e Unidades Mistas de Saúde. Decisao_08_14_ADM.pdf

Deliberação acerca da necessidade de uniformização de posicionamento em relação aos processos de representação referentes à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., em razão da ocorrência de decisões divergentes no âmbito deste TCE. DECISA825_15_-_OM_-_Sessão_Administrativa_-_processos_Norte_Sul.pdf

Deliberação sobre solicitação da Secretaria das Sessões de alteração da data limite para envio de processos às pautas da Primeira e Segunda Câmara. DECISA824_15_-_E_-_Alteração_dos_prazos_de_envio_à_pauta.pdf

Deliberação sobre proposta de conversão dos trabalhos de inspeção da Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS, em processo de Tomada de Contas Especial. DECISA822_15_-_E_-_Conversão_de_inspeção_em_TCEspecial_-_SETRANS.pdf

Registro em ata da realização do I Congresso de Direito Tributário do Piauí, nos dias 01 a 03 de outubro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. DECISA808_15_-_OM_-_Congresso_de_Direito_Tributário_do_PI.pdf

Revisão da Decisão nº786/15 sobre a intervenção no município de Fartura do Piauí. DECISA807_15_-_E_-_Revisão_da_Decisão_786-15_Intervenção_Fartura.pdf