Deliberação sobre o Memorando nº 148/2015-MPC-PI/MV-PG, no qual o Ministério Público de Contas solicita a realização de distribuição processual das contas do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, exercício de 2015, considerando o efetivo funcionamento da entidade, criada pela Lei nº 5.641/2007. DECISA806_15_-_E_-_Distribuição_PC_Instituto_Águas_e_Esgotos_do_PI.pdf

Voto de minerva do Presidente acerca do requerimento da AAFCEP para definição das férias dos servidores para o exercício de 2016. DECISA805_15_-_E_-_Solicitação_AAFCEP_alteração_da_Res_31-15.pdf

Solicitação do Ministério Público de Contas, Subprocurador-geral José Araújo Pinheiro Júnior, de envio de ofício ao Governo do Estado do Piauí reiterando a solicitação anterior de intervenção no Município de Fartura, tendo em vista a reincidência dos fatos que ensejaram o pedido. DECISA786_15_-_OM_-_Ofício_intervenção_Fartura.pdf

Deliberação, dando cumprimento ao artigo 4º da Lei estadual nº 4.768/95, de solicitação de autorização de pagamento de despesas com recursos do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, especificadas no Memorando nº 147/15 da Diretoria Administrativa. DECISA783_15_-_E_-_Autorização_de_gastos_FMTC.pdf

Sorteio do novo relator do processo de Prestação de Contas da Fundação dos Esportes do Piauí, exercício de 2012. DECISA782_15_-_E_-_Sorteio_Relator_FUNDESPI_2012.pdf

Deliberação sobre o Ofício nº 118/2015 Gab. Presidência, encaminhado pela Associação Piauiense de Municípios, no qual a referida Instituição solicita a interferência do TCE/PI, junto à Eletrobrás Piauí Distribuição, para que esta se abstenha de fazer compensação entre o valor arrecadado a título de receita da COSIP, com os débitos de consumo mensal dos órgãos públicos […]

Dado conhecimento da relação elaborada pela Secretaria das Sessões com a distribuição dos processos de prestação de contas em estoque, referentes aos exercícios de 2010 a 2013, para composição das pautas plenárias compulsórias de setembro a dezembro de 2015, em razão do que dispõe a Resolução TCE/PI nº 29/15. DECISA780_15_-_E_-Pauta_Compulsória.pdf

Dado conhecimento do termo de compromisso firmado entre o Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de operacionalizar a transferência de parte dos depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, custeio da previdência social e amortização da dívida com a […]

Aprecisação da Decisão CRJ nº 19/15, mediante a qual a Comissão emitiu deliberações acerca do controle das procurações nos processos no âmbito do TCE/PI. DECISA778_15_-_E_-Regulamentação_das_procurações.pdf

Dado conhecimento à Decisão CRJ nº 20/15, mediante a qual a Comissão não acolheu proposta de alteração do Regimento Interno, formulada pela Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, para redistribuição dos processos cujo relatório-voto tenha sido elaborado por Conselheiro Substituto, em caso de férias do Conselheiro Titular. DECISA777_15_-_E_-_Decisão_CRJ_20-15_para_conhecimento.pdf