Sugestão da Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga de encaminhamento à Comissão de Regimento e Jurisprudência – CRJ de discussão acerca da regulamentação da regularização das procurações nos processos desta Corte de Contas, salientando a necessidade de o TCE/PI controlar a apresentação dessas procurações através de sistema informatizado DECISA666_15_-_OM_-_Envio_à_CRJ.pdf

Solicitação da Escola de Gestão e Controle (Memorando nº 091/15-EGC), para pagamento, com recursos do FMTC, de diárias, com o fito de participação de servidores da EGC em evento a ser realizado na cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano (Delano e Augisiana) DECISA664_15_-_E_-_Curso_Delano_e_Augisiana.pdf

Solicitação da Divisão de Rede e Segurança – DI (Memorando nº 031/15), para pagamento, com recursos do FMTC, de inscrições, com o fito de participação de servidores daquela Diretoria em curso a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 24 e 28 de agosto do corrente ano (Ricardo e Armando) DECISA663_15_-_E_-_Curso_Ricardo_e_Armando.pdf

Solicitação da Divisão de Rede e Segurança – DI (Memorando nº 030/15), para pagamento, com recursos do FMTC, de inscrição, com o fito de participação de servidor daquela Diretoria em curso a ser realizado na cidade de Teresina, nos dias 29 e 30 de agosto do corrente ano (Valney) DECISA662_15_-_E_-_Curso_Valney.pdf

Solicitação da Divisão de Rede e Segurança – DI (Memorando nº 029/15), para pagamento, com recursos do FMTC, de diárias e inscrição, com o fito de participação de servidor daquela Diretoria em curso a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 21 a 25 de setembro do corrente ano (Weslley) DECISA661_15_-_E_-_Curso_Weslley.pdf

Solicitação da DFAM (Memorando nº 284/15-DFAM), para pagamento, com recursos do FMTC, de diárias e passagens aéreas, com o fito de participação de servidoras daquela Diretoria em Workshop a ser realizado na cidade de Brasília, nos dias 24 a 26 de agosto do corrente ano (Kassandra e Mayra) DECISA660_15_-_E_-_Curso_Kassandra_e_Mayra.pdf

Bloqueio de contas – Sugestão MPC de comunicação à APPM DECISA658_15_-_E_-_Bloqueio_de_contas.pdf

Apreciação de pedido de redistribuição do processo TC/010936/2015 – INSPEÇÃO – MEDIDA CAUTELAR – COORDENADORIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO DE 2015. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí – 5ª DFAE / Concomitante de Fiscalização Estadual. Gestores: João Rodrigues Filho – Coordenador e Francisco José Alves da […]

Apreciação de informação disponibilizada no site da OAB-PI noticiando, de maneira equivocada, ter esta Corte de Contas decretado feriado o dia 10 de agosto próximo, em antecipação à comemoração pelo Dia do Advogado que ocorre em 11 de agosto. Neste sentido, pôs em deliberação a confirmação, ou não, da decretação do citado feriado e sua […]

Proposição de alteração do Regimento Interno desta Corte no sentido de que os processos cujo voto já tenha sido elaborado por Conselheiro Substituto no decorrer das férias dos Titulares sejam a eles redistribuídos, em caráter definitivo, a fim de que o Titular, ao retornar das férias, não necessite estudar um processo que já tenha sido […]