Homologação do Plenário a relação dos homenageados com a Medalha Colar do Mérito do TCE/PI 2015 DECISA578_15_-_E_-_Colar_do_Mérito_agraciados.pdf

Solicitação do servidor Hélcio de Abreu Soares de auxílio com o pagamento de inscrição, diárias e passagens aéreas, para a apresentação de pesquisa científica aplicada no TCE/PI na Conferência Latinoamericana em Informática – CLEI 2015, que acontecerá no período de 19 a 24 de outubro de 2015, em Arequipa /PERU DECISA577_15_-_E_-Auxílio_Hélcio.pdf

Minuta de resolução que disciplina o termo de ajustamento de conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 17/15) DECISA576_15_-_E_-_Res_TAC.pdf

Minuta de instrução normativa que dispõe sobre alteração da redação do §1º do artigo 3º da Instrução Normativa TCE/PI nº 05/14, que dispõe sobre as multas aplicadas em decorrência de ausência ou atraso no envio de informação, documento ou prestação de contas junto ao TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº […]

Minuta de resolução que dispõe sobre a regulamentação da Política de saúde, qualidade de vida e cidadania no trabalho do TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 18/15) DECISA574_15_-_E_-_Res_PSQVC.pdf

Requerimento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Piauí, Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho, de suspensão, por 30 dias, de todos os prazos processuais em que figurem como advogados os sócios e demais advogados dos quadros do escritório Ferreira & Moura Sociedade de Advogados, bem como que sejam adiadas […]

Apresentado ao Plenário Termo de Adesão do TCE/PI a Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização deplanejamento da estratégia de […]

Apresentado ao Plenário Termo de Adesão do TCE/PI a Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização deplanejamento da estratégia de […]

Apresentado ao Plenário Termo de Adesão do TCE/PI a Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada nos […]

Apresentado ao Plenário o Termo de Adesão do TCE/PI a Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada […]