res.2132.97_(consulta_prefeitura_monsenhor_gil.verba_de_rep_do_vice).zip

FIXA VALORES DE TAXAS DO TCE

res_1417.95_(equip_de_salarios_dos_servidores_efetivos_do_tce).zip

res_1530_95(regulamento_da_secretaria_do_tce).zip

res.45.95(organizacao_da_sec_do_tce.pi).zip

res_dispoe_sobre_as_camaras_desta_corte.zip

Dispõe sobre a implantação da Gratificação de Controle Externo destinada aos ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal de Controle Externo e de Assessor Jurídico, aprovada pela Lei nº 5.392, de 14-06-2004.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Dispõe sobre a criação, por transformação, de dois cargos de Auditor Fiscal de Controle Externo.

Define a composição das Câmaras para os exercícios de 2009 e 2010, e designa os seus presidentes para o referido período.