Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da gestão associada dos serviços públicos de saneamento básico, realizada através de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa.

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da publicação dos atos administrativos e normativos que lhes competem.

Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da realização de procedimentos de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Rotina para encerramento de exercício no Sistema Sagres-Contábil

Tabelas de Fonte de Recursos e Código de Aplicação para exercício 2016

Esclarecimentos sobre o Movimento 13 e 14 do SAGRES 2014

BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS: AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF