Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2012. TCE_nº_15_20_OUT_-_fixa_ICMS_2010.pdf

Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. TCE_nº_14_30_AGO_-_classif_irregularidades_para_julgamento.pdf

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Lei 4.320, de 17/03/1964, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e da Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888, de 19/08/2009.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_nº_11_18_AGO_-_concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_09_11_alteração_ticket_alimentação.pdf

Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em período anterior a 2001.

Altera os artigos nº 5o, 9o, 10, 13 e 22 da Resolução TCE n° 04/2011. TCE_nº_08_26_mai_-_altera_Resolução_nº_04_da_GIP.pdf

Altera artigos das Resoluções TCE/PI nos 904/09 e 905/09 TCE_nº_07_19_abr_-_altera_as_Resoluções_904_e_905.pdf