DECISA120_09_-_E-LISTADEIMPEDIMENTOS.pdf

Atribui produtividade de 100% para servidor ocupante da função de Vice-Diretor da Escola de Gestão e Controle

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 13/11, de 26/08/2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCEn19_30_NOV-alteraaResolucao903_09.pdf

Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCEn18_11_NOV-instituicaodoDiarioEletronicodoTCE-PI.pdf

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2012. TCE_nº_15_20_OUT_-_fixa_ICMS_2010.pdf

Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. TCE_nº_14_30_AGO_-_classif_irregularidades_para_julgamento.pdf

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Lei 4.320, de 17/03/1964, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e da Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888, de 19/08/2009.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_nº_11_18_AGO_-_concessão_Colar_do_Mérito.pdf