• Legislação

    RESOLUÇÃO nº 08-A/2011, de 12 de maio de 2011

    Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em período anterior a 2001.

    Leia Mais

    RESOLUÇÃO nº 04/2011, de 16 de março de 2011.

    Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas. TCE_nº_04_16_MAR_-_Dispõe_sobre_a_Gratificação_Incremento_de_Produtividade__GIP_.pdf

    Leia Mais

    RESOLUÇÃO nº 03/2011, de 03 de março de 2011

    Dispõe sobre normas atinentes à distribuição de processos a Conselheiros, Auditores e Procuradores de Contas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Resolução nº 03-11 – Distribuição de processos a Conselheiros, Auditores e Procuradores – Com alterações da Resolução 03-16

    Leia Mais