Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE nº 525 – 04_JUN – Raimunda – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

ERRATA RES. TCE N 11_30_JUN.pdf

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas RESOLUCAO TCE n 11_30_JUN.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 904/09 resolucao_tce_n_010_30_jun.pdf

Dispõe sobre a implantação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e outras providências TCE n 09_18_JUN – Instituicao Escola de Contas.pdf

Dispõe sobre o pagamento pelo exercício das funções de Procurador Geral e Subprocurador Geral no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí TCE n 08_18_JUN – Representacao Procurador-Geral.pdf

Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e referentes ao qüinqüênio anterior à adoção do regime de subsídios

Fixa os valores das diárias pagas com recursos do PROMOEX no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE n 06_26_MAI – Diarias PROMOEX.pdf

Dispõe sobre a regulamentação das gratificações dos policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências TCE n 05_12_MAI – gratificacoes PMs TCE.pdf

  Reajusta os valores das diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Reajusta os valores das diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE n 04_12_MAI – realuste diarias.pdf