Institui o cadastro eletrônico dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências – Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI nº 01, de 01 de abril de 2024 

tce_n909_-_09_dez_-_aprova_plano_ativid_2010.pdf

tce_n910_-_16_dez_-_fixa_icms_2010_definitivo.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2009.

resolucao_2007_n53.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2009.

Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS resolucao_2007_n53_indice_de_rateio_do_icms_para_2007.pdf

Altera as Resoluções 1.276 e 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos Capítulo III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório) e dá outras providências.

Altera as Resoluções TCE/PI nº 1.276 e TCE/PI nº 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos capitulos III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório), revoga a Resolução TCE/PI nº 242 de 8 de fereveiro de 2007 e dá outras providências. resolucao_licitacoesweb.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2008.