resolucao_2007_n53.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2009.

Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS resolucao_2007_n53_indice_de_rateio_do_icms_para_2007.pdf

Altera as Resoluções 1.276 e 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos Capítulo III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório) e dá outras providências.

Altera as Resoluções TCE/PI nº 1.276 e TCE/PI nº 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos capitulos III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório), revoga a Resolução TCE/PI nº 242 de 8 de fereveiro de 2007 e dá outras providências. resolucao_licitacoesweb.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2008.

Execução de obras e serviços de engenharia por parte dos orgãos e entidades do Estado e Municípios resolucao.1603.pdf

Prestação de contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Estado e Ministério Público

Altera a Resolução TC-E nº 1.114/07, de 13 de setembro de 2007, que fixou os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2008.

Prestação de contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Estado e Ministério Público – Anexos (DOC) resolucao.1604.anexos.doc