Altera a Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências
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Resolução nº 22/2023, de 03 de agosto de 2023
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti às pessoas que menciona.
Leia MaisResolução nº 21/2023, de 03 de agosto de 2023
Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023
Leia MaisResolução nº 20/2023, de 28 de julho de 2023
Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.
Leia MaisResolução nº 19-A/2023, de 14 de julho de 2023
Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.
Leia MaisResolução nº 19/2023, de 14 de julho de 2023
Altera a Resolução nº 9, de 2 de março de 2017, que dispõe sobre Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Leia MaisResolução nº 18/2023, de 19 de junho de 2023
Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023, com vigência retroativa a 12 de junho de 2023.
Leia MaisResolução nº 17/2023, de 19 de junho de 2023
Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023, com vigência de 1 de janeiro de 2023 a 11 de junho de 2023.
Leia MaisEducação. Pessoal. Possibilidade de servidor sem vínculo com o ente ocupar cargo comissionado de chefia. Possibilidade de pagamento do servidor com os 70% dos recursos do FUNDEB.
CONSULTA. PREFEITO MUNICIPAL. POSSIBILIDADE DE SERVIDOR SEM VÍNCULO COM O ENTE OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO SERVIDOR COM OS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB
Leia MaisResolução nº 16/2023, de 25 de maio de 2023
Altera o artigo 250 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas.
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