Altera a Resolução nº 9, de 2 de março de 2017, que dispõe sobre Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisLegislação
Instrução Normativa nº 04/2022, de 06 de outubro de 2022
![](/images/default.png)
Altera a Instrução Normativa TCE-PI nº 01, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a forma de avaliação, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, dos sítios e/ou portais de transparência dos ente sujeitos à sua jurisdição.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2022, de 06 de outubro de 2022
![](/images/default.png)
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2022 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisResolução nº 28/2022, de 22 de setembro de 2022
![](/images/default.png)
Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023.
Leia MaisResolução nº 27/2022, de 15 de setembro de 2022
![](/images/default.png)
Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023.
Leia MaisResolução nº 26/2022, de 08 de setembro de 2022
![](/images/default.png)
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Leia MaisResolução nº 25/2022, de 08 de setembro de 2022
![](/images/default.png)
Altera a Resolução nº 02/18 que dispõe sobre a concessão de férias aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia Mais