Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Dispõe sobre a sessão virtual de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Sistema de Gestão de Riscos (SGR) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera o artigo o 5º da Resolução TCE/PI nº 10, de 07 de abril de 2016.