Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2022 para as informações prestadas através do sistema SAGRES Contábil

Dispõe sobre a adoção pelo TCE-PI de Nota Técnica elaborada pelo Ministério Público Federal, de nº 02/2022-GTI FUNDEF/FUNDEB1ª CCR/MPF.

Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste do valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá […]

Altera o artigo 45 da Resolução TCE/PI nº 13 de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do TCE-PI. 

Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família e licença por acidente em serviço no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.