Altera a Resolução nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial e dá outras providências.

Propõe envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Propõe envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando a Lei nº 4.768, de 20 de julho de 1995, que cria o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – FMTC e dá outras providências.

Altera a IN nº 02/2014, que regulamenta a Resolução TCE no 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial.

Considerações sobre a validade, a eficácia e a modificação dos subsídios dos agentes políticos no contexto do enfrentamento ao coronavírus

Altera o art. 8º, I e 9º, III da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial. 

Dispõe sobre o desfazimento, destinação e disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da Tribunal de Contas do Estado do Piauí e altera a Resolução 11, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no Tribunal de Contas do […]

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2021 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.

Orienta o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-PI.