Institui a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Altera a Resolução nº 26/2019 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de identificação, avaliação, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.

Altera a Resolução TCE/PI nº 3, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei estadual nº 7.456, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2022 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Altera a Resolução TCE/PI nº 02, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de férias aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a disponibilização pública e eletrônica, ausente controle de acesso, aos processos finalísticos de controle externo, visando a adequação à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de […]

Altera a RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – que dispõe sobre a estruturação e atribuições da Ouvidoria, e dá outras providências.

Altera o art. 337 do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TCE PI n.° 13/11).

Estabelece normas e procedimentos relativos aos processos de apreciação das contas prestadas anualmente pelos Prefeitos Municipais e pelo Governador do Estado e à emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos dos arts. 32, §1º e 86, I da Constituição Estadual, art. 2°, incisos I e II da Lei […]