Orienta o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-PI.
Leia Mais
- Legislação
Legislação
Resolução nº 04/2021, de 11 de março de 2021
Recalcula os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2021, em observância a decisão judicial cautelar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0760089-72.2020.8.18.0000.
Leia MaisResolução nº 03/2021, de 18 de fevereiro de 2021
Regulamenta a Lei estadual nº 7.456, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Leia MaisResolução nº 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução TCE nº 14/2020, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para concessão de horário especial de trabalho a servidor com deficiência ou com dependente com deficiência e dá outras providências.
Leia Mais