Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 06, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 07/2020, de 14 de maio de 2020
Altera a Resolução TCE/PI nº 04/20, de 01 de abril de 2020, que regulamenta o Plenário Virtual
Leia MaisResolução nº 06/2020, de 14 de maio de 2020
Altera a Resolução TCE/PI nº 01/16, de 13 de janeiro de 2016
Leia MaisNota Técnica Nº 02/2020
Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.
Leia MaisResolução nº 05/2020, de 23 de abril de 2020
Regulamenta a realização de capacitação à distância, em ambiente virtual de aprendizagem, para os servidores do TCE/PI, no período de vigência das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID19.
Leia MaisResolução nº 04/2020, de 01 de abril de 2020
Altera dispositivos da Resolução TCE nº 13/2011 e regulamenta a criação do Plenário Virtual.
Leia MaisNota Técnica Nº 01/2020
Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei n.º 13.979/2020. (*Com alteração aprovada na Sessão Plenária n° 009, de 16/04/2020 – Decisão […]
Leia MaisResolução nº 03/2020, de 05 de março de 2020
Altera a Resolução nº 20, de 21 de maio de 2015 – Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 02/2020, de 30 de janeiro de 2020
Acrescenta dispositivos à Resolução TCE nº 13/11 para disciplinar o disposto na Lei nº 7.328/2019.
Leia MaisResolução nº 01/2020, de 30 de janeiro de 2020
Altera a Resolução TCE nº17/2015, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores e aos estagiários desta Corte.
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