Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisLegislação
Nota Técnica Nº 01/2019, de 10 de abril de 2019
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Orientação aos jurisdicionados do TCEPI acerca da realização de procedimentos de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
Leia MaisInstrução Normativa nº 06/2019, de 07 de novembro de 2019
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Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES Contábil.
Leia MaisResolução nº 21/2019, de 07 de novembro de 2019
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Dispõe sobre os critérios para participação de membros, membros do MPC e servidores nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, em convênio com a UFPI.
Leia MaisResolução nº 20/2019, de 07 de novembro de 2019
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Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011).
Leia MaisResolução nº 19/2019, de 17 de outubro de 2019
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Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Sistema de Controle Interno e da Unidade de Controladoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.
Leia MaisResolução nº 18/2019, de 17 de outubro de 2019
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Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)
Leia MaisResolução nº 17/2019, de 17 de outubro de 2019
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Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)
Leia MaisResolução nº 16/2019, de 26 de setembro de 2019
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Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.
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