Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisLegislação
Instrução Normativa nº 04/2019, de 11 de junho de 2019
Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da contratação, por parte dos municípios do Piauí, de escritórios de advocacia com a finalidade de realizar compensação de créditos tributários.
Leia MaisRESOLUÇÃO Nº 14/2019, de 08 de Agosto de 2019
Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.
Leia MaisRESOLUÇÃO Nº 13/2019, de 08 de agosto de 2019
Regulamenta a Assessoria Militar. Altera e Regulamenta a Resolução nº 01/2019.
Leia MaisResolução nº 12/2019, de 08 de agosto de 2019
Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 11/2019, de 11 de julho de 2019
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.
Leia MaisResolução nº 10/2019, de 04 de julho de 2019
Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2019, de 08 de abril de 2019
Dispõe sobre a padronização de procedimentos internos na tramitação dos processos referentes a precatórios do FUNDEF e condutas dos gestores.
Leia MaisResolução nº 08/2019, de 09 de maio de 2019
Institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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