Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2021.

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 03, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 06, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera a Resolução TCE/PI nº 04/20, de 01 de abril de 2020, que regulamenta o Plenário Virtual

Altera a Resolução TCE/PI nº 01/16, de 13 de janeiro de 2016

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.

Regulamenta a realização de capacitação à distância, em ambiente virtual de aprendizagem, para os servidores do TCE/PI, no período de vigência das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID19.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 13/2011 e regulamenta a criação do Plenário Virtual.