Altera a Resolução nº 27, de 14 de dezembro de 2017, que disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a concessão de licença para capacitação.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 18/2018, de 13 de dezembro de 2018
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Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Ouvidoria.
Leia MaisResolução nº 17/2018, de 13 de dezembro de 2018
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Institui a política de cessão e uso dos espaços físicos da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 16/2018, de 13 de dezembro de 2018
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Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisInstrução Normativa nº 10/2018, de 13 de dezembro de 2018
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Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 06, de 16 de outubro de 2017; e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 09/2018, de 13 de dezembro de 2018
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Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 08/2018, de 13 de dezembro de 2018
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Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 07/2018, de 01 de novembro de 2018
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Altera a Instrução Normativa TCE/PI Nº 03/2018, de 19 de junho de 2018.
Leia MaisDespesa. Pagamento de contratado em situação de irregularidade fiscal. (2018)
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Acórdão nº 1.511/2018
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