Dá à Escola de Gestão e Controle – EGC a denominação de Conselheiro Alcides Nunes.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 08/2018, de 17 de maio de 2018
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Dá nova redação aos §§ 1º e 2º, do art. 107 da Resolução TCE N.° 13/11 e acresce a esse artigo os §§ 2°-A, 2°-B e 2°-C.
Leia MaisResolução nº 07/2018, de 17 de maio de 2018
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Dispõe sobre a criação de Divisão Técnica a integrar a estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, no âmbito da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal – DFAP e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 06/2018, de 26 de abril de 2018
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Dá nova redação ao inciso II e ao § 1º do art. 1º da Resolução TCE/PI nº 36/2015.
Leia MaisResolução nº 05/2018, de 12 de março de 2018
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Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2018.
Leia MaisNota Técnica Nº 01/2018
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Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da gestão associada dos serviços públicos de saneamento básico, realizada através de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa.
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