Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
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Legislação
Instrução Normativa nº 04/2018, de 23 agosto de 2018
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2019 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisPessoal. Concurso público. Nomeação posterior ao prazo de validade. Reposição de cargo dentro de período acima do limite prudencial. Nomeação com base em projeção de despesa de pessoal segundo RGF. Nomeação com efeitos posteriores. Suspensão de prazo de validade. (2018)
Acórdão nº 1.195/2018
Leia MaisResolução nº 12/2018, de 17 de julho de 2018
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.
Leia MaisResolução nº 11/2018, de 02 de agosto de 2018
Altera o inciso II e ao § 1º do art. 1º da Resolução TCE/PI nº 36/2015.
Leia MaisNota Técnica Nº 03/2018
Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2018, de 19 julho de 2018
Dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos municipais na imprensa oficial de entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2018, de 12 julho de 2018
Dispõe sobre o recebimento de documentos em papel, bem como sobre a destinação de tais documentos, e revoga a Instrução Normativa TCE/PI nº 01, de 22 de janeiro de 2015
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