Institui o programa de preparação para a aposentadoria, bem como acompanhamento das inativações já realizadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Acórdão nº 765/18 Voto do Relator

Acórdão nº 976/18 Voto do Relator

Acórdão nº 741/18 Voto da Relatora

Acórdão nº 972/18 Voto do Relator Voto Vista

Orientação aos jurisdicionados do TCE/PI acerca de pressupostos fáticos quando da criação de Regimes Próprios de Previdência Social, de que tratam as IN nº 03/17 e 09/17.

Dá à Escola de Gestão e Controle – EGC a denominação de Conselheiro Alcides Nunes.

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º, do art. 107 da Resolução TCE N.° 13/11 e acresce a esse artigo os §§ 2°-A, 2°-B e 2°-C.

Dispõe sobre a criação de Divisão Técnica a integrar a estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, no âmbito da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal – DFAP e dá outras providências.

Acórdão nº 454/18