Regulamenta a Assessoria Militar. Altera e Regulamenta a Resolução nº 01/2019.

Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE/PI nº 903/2009.

Dispõe sobre a padronização de procedimentos internos na tramitação dos processos referentes a precatórios do FUNDEF e condutas dos gestores.

Institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 06, de 16 de outubro de 2017; e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de avaliação, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, dos sítios e/ou portais de transparência dos entes sujeitos à sua jurisdição, altera a Instrução Normativa TCE/PI nº 03, de 30 de abril de 2015, a Instrução Normativa TCE/PI nº 02, de 31 de março de 2016, […]

Altera a Resolução nº 18/2013, que institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, quanto à denominação da honraria.