Altera a Resolução TCE/PI nº 903/2009.

Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.

Altera a Resolução nº 21/16 que dispõe sobre Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Manual Interno de Conformidade da Despesa do TCE/PI.

Altera a Resolução nº 16/12 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2019.

Altera a Resolução nº 27, de 14 de dezembro de 2017, que disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a concessão de licença para capacitação.

Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Ouvidoria.

Institui a política de cessão e uso dos espaços físicos da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e dá outras providências.