Dispõe sobre a padronização de procedimentos internos na tramitação dos processos referentes a precatórios do FUNDEF e condutas dos gestores.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 08/2019, de 09 de maio de 2019

Institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2019, de 11 de abril de 2019

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 06, de 16 de outubro de 2017; e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2019, de 11 de abril de 2019

Dispõe sobre a forma de avaliação, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, dos sítios e/ou portais de transparência dos entes sujeitos à sua jurisdição, altera a Instrução Normativa TCE/PI nº 03, de 30 de abril de 2015, a Instrução Normativa TCE/PI nº 02, de 31 de março de 2016, […]
Leia MaisResolução nº 07/2019, de 28 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução nº 18/2013, que institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, quanto à denominação da honraria.
Leia MaisResolução nº 05/2019, de 28 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.
Leia MaisResolução nº 04/2019, de 21 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução nº 21/16 que dispõe sobre Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 03/2019, de 21 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o Manual Interno de Conformidade da Despesa do TCE/PI.
Leia MaisResolução nº 02/2019, de 21 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução nº 16/12 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia Mais