Altera a Resolução TCE/PI nº 27/2017, de 14 de dezembro de 2017.
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Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2019 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
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Acórdão nº 1.195/2018
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Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.
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Altera o inciso II e ao § 1º do art. 1º da Resolução TCE/PI nº 36/2015.
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