Acórdão nº 1.511/2018
Leia MaisLegislação
Instrução Normativa nº 06/2018, de 13 setembro de 2018

Disciplina a operacionalização e custeio das compensações previdenciárias realizadas entre os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado e Municípios (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Leia MaisResolução nº 15/2018, de 13 de setembro de 2018

Dispõe sobre a forma e o prazo para a elaboração do Plano de Logística Sustentável e o estabelecimento da política socioambiental no Tribunal de Contas do Estado do PI – TCE/PI e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 14/2018, de 13 de setembro de 2018

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2019.
Leia MaisResolução nº 13/2018, de 23 de agosto de 2018

Altera a Resolução TCE/PI nº 27/2017, de 14 de dezembro de 2017.
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2018, de 23 agosto de 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2018, de 23 agosto de 2018

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2019 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisPessoal. Concurso público. Nomeação posterior ao prazo de validade. Reposição de cargo dentro de período acima do limite prudencial. Nomeação com base em projeção de despesa de pessoal segundo RGF. Nomeação com efeitos posteriores. Suspensão de prazo de validade. (2018)

Acórdão nº 1.195/2018
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