Acórdão nº 972/18 Voto do Relator Voto Vista

Orientação aos jurisdicionados do TCE/PI acerca de pressupostos fáticos quando da criação de Regimes Próprios de Previdência Social, de que tratam as IN nº 03/17 e 09/17.

Dá à Escola de Gestão e Controle – EGC a denominação de Conselheiro Alcides Nunes.

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º, do art. 107 da Resolução TCE N.° 13/11 e acresce a esse artigo os §§ 2°-A, 2°-B e 2°-C.

Dispõe sobre a criação de Divisão Técnica a integrar a estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, no âmbito da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal – DFAP e dá outras providências.

Acórdão nº 454/18

Acórdão nº 499/18

Acórdão nº 628/18

Acórdão nº 562/18

Dá nova redação ao inciso II e ao § 1º do art. 1º da Resolução TCE/PI nº 36/2015.