Acórdão nº 764/2014 Voto do Relator Parecer MPC Relatório DFAM
Leia Mais
- Legislação
Legislação
Resolução nº 04/2018, de 12 de março de 2018
Revoga a Resolução TCE/PI n° 03, de 08 de fevereiro de 2018.
Leia MaisCâmara Municipal. Apuração do limite do art. 29-A da Constituição Federal. Despesas com contribuição previdenciária patronal. (2013)
Acórdão nº 1.825/13 Voto do Relator Parecer MPC Parecer técnico
Leia MaisAgente Político. Subsídio dos vereadores. Aumento na mesma legislatura. Recomposição do valor. (2013)
Acórdão nº 1.449/13 Voto do Relator Parecer MPC Precedente informado pela CRJ Relatório DFAM
Leia MaisConvênio. Ressarcimento ao convenente por pagementos realizados às próprias custas decorrente de atraso na liberação de recursos pelo concedente. Requisitos. (2013)
Acórdão nº 2.226/13 Voto do Relator Parecer MPC Parecer DFAE
Leia MaisControle Interno. Nomeação de servidor comissionado para o cargo Controlador Interno Municipal antes do advento da Emenda Constitucional nº 38/12 à Constituição do Estado do Piauí. (2013)
Acórdão nº 1.764/13 Voto do Relator Parecer MPC Parecer DFAM
Leia MaisAgente Político. Subsídio dos vereadores. Redução durante a legislatura para adequar aos limites constitucionais. Restabelecimento posterior por ato interno da Câmara. Encargos previdenciários. Escrituração contábil. (2013)
Acórdão nº 430/13 Voto do Relator Parecer DFAM Parecer MPC
Leia MaisAgente Político. Interpretação de lei municipal que autoriza custeio de despesas de aluguel e apoio logístico da residência oficial do prefeito municipal. (2013)
Acórdão nº 1.763/13 Voto do Relator Parecer MPC Parecer DFAM
Leia Mais