8 de março de 2018 14:03

Licitação. Repasses financeiros diretamente a Delegados para realização de reparações nos prédios das Delegacias de Polícia no limite máximo de R$ 5.000,00. (2008)

Resolução nº 563/08

Leia Mais

8 de março de 2018 13:40

Pessoal. Limite de gastos. Gastos com terceirização de mão de obra e agentes de fato. (2008)

Resolução nº 049/08

Leia Mais

8 de março de 2018 13:30

Convênio. Convênio entre Prefeituras e Polícia Rodoviária Federal para remoção de animais ao longo das rodovias federais de acesso. (2008)

Resolução nº 417/08

Leia Mais

8 de março de 2018 13:27

Câmara Municipal. Base de cálculo do repasse financeiro ao Poder Legislativo. Redução de receitas decorrente da queda no índice de repartição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. (2008)

Resolução nº 287/08

Leia Mais

8 de março de 2018 13:20

Pessoal. Gratificação por condições especiais de trabalho a servidores que exercem funções junto ao Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado. (2008)

Resolução nº 664/08

Leia Mais

8 de março de 2018 11:37

Patrimônio. Doação de bens móveis. (2008)

Resolução nº 1.970-A/08

Leia Mais

8 de março de 2018 10:54

Planejamento. Ausência de votação da Lei Orçamentária Anual – LOA. (2008)

Resolução nº 418/08

Leia Mais

7 de março de 2018 11:55

Câmara Municipal. Pagamento de verba de representação a Presidente da Câmara. (2007)

Compilação de Consultas até 2007

Leia Mais

7 de março de 2018 11:55

Licitação. Formalização de processo administrativo para contratação das empresas constantes no Sistema de Registro de Preços – SRP. (2007)

Compilação de Consultas até 2007

Leia Mais

7 de março de 2018 11:54

Saúde. Recursos do FMS. Implantação de sistema isolado de bastecimento de água e instalação de substação de energia elétrica. (2007)

Compilação de Consultas até 2007

Leia Mais