Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisLegislação
Instrução Normativa nº 03/2024, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre o envio de informações relacionadas aos recursos oriundos dos Precatórios do Fundef/Fundeb e padronização dos procedimentos de fiscalização dos citados recursos.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2024, de 20 de junho de 2024
Altera o Apêndice e a Matriz de Fiscalização relativos à Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 08/2024, de 03 de junho de 2024
Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2025.
Leia MaisResolução nº 07/2024, de 03 de junho de 2024
Da nova redação ao artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisNota Técnica Nº 02/2024, de 23 de maio de 2024
Orientação aos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí acerca da utilização de recursos do erário com a realização de despesas para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas
Leia MaisResolução nº 06/2024, de 21 de maio de 2024
Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.
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