Altera a Resolução n° 032/2023.

Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o envio de informações relacionadas aos recursos oriundos dos Precatórios do Fundef/Fundeb e padronização dos procedimentos de fiscalização dos citados recursos.

Altera o Apêndice e a Matriz de Fiscalização relativos à Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2025.

Da nova redação ao artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Orientação aos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí acerca da utilização de recursos do erário com a realização de despesas para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas

Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.