Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizadas nas competências a partir do exercício 2018 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 08, de 14 de dezembro de 2017)
DownloadLegislação
Nota Técnica Nº 02/2017
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Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.
DownloadResolução nº 11/2017, de 18 de maio de 2017
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Cria o Conselho Editorial do TCE-PI – CED/TCE-PI e dá outras providências.
DownloadResolução nº 10/2017, de 23 de março de 2017
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Altera a Resolução TCE nº 17/2015, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte aos servidores e aos estagiários desta Corte.
DownloadDecisão Normativa 27
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1º) Nos casos dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, a prioridade de utilização dos recursos ora regulamentados será com pagamento de débitos previdenciários; em segunda ordem de prioridade, o gestor deverá pagar os débitos trabalhistas dos servidores da educação oriundos de decisões judiciais; 2º) Os gestores deverão adequar as leis orçamentárias municipais […]
Leia MaisResolução nº 09/2017, de 02 de março de 2017
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Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
DownloadResolução nº 08/2017, de 23 de fevereiro de 2017
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Altera a Resolução nº 25/16, estendendo a dispensa do controle de jornada à Comissão de Ética no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
DownloadResolução nº 07/2017, de 23 de fevereiro de 2017
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Regulamenta os procedimentos relativos à disponibilização, à classificação, ao tratamento e à gestão da informação de natureza restrita e sigilosa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
DownloadResolução nº 06/2017, de 23 de fevereiro de 2017
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Dispõe sobre a participação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI em operações conjuntas com outros órgãos de controle e disciplina a utilização de uniforme específico para essas operações.
DownloadResolução nº 05/2017, de 23 de fevereiro de 2017
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Altera a redação do inciso II e do § 1º do art. 1º da Resolução TCE/PI nº 36/2015.
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